Art. 1º – A AMALEP tem como finalidade cultivar os estudos literários, maçônicos, filosóficos, históricos e culturais, promovendo o desenvolvimento intelectual e a preservação da memória maçônica no Estado do Pará.

Art. 2º – A AMALEP será composta por:

• Membros efetivos e perpétuos (em número de 40);
• Membros correspondentes;
• Membros honorários (quando deliberado pela maioria absoluta dos membros efetivos).

Art. 3º – A eleição de novos membros efetivos será feita por escrutínio secreto, com a maioria dos votos dos membros presentes à sessão, desde que o candidato:

• Seja maçom regular e ativo, de reconhecida conduta moral;
• Tenha obras publicadas de valor literário, filosófico ou histórico;
• Seja natural ou residente no Estado do Pará.

Art. 4º – A admissão de membros correspondentes será deliberada por maioria simples, exigindo-se obra reconhecida e afinidade com os ideais da Academia.

Art. 5º – São deveres dos acadêmicos:

• Participar das sessões;
• Representar a AMALEP quando convocado;
• Zelar pelo patrimônio da Academia;
• Apresentar, ao menos uma vez por ano, trabalho inédito.

Art. 6º – São direitos dos acadêmicos:

• Votar e ser votado nas eleições da Diretoria;
• Usar o título de “Acadêmico da AMALEP”;
• Propor novos membros e projetos culturais.

Art. 7º – A Diretoria será composta por:

• Presidente;
• Secretário-Geral;
• Primeiro-Secretário;
• Segundo-Secretário;
• Tesoureiro.

Art. 8º – As eleições para a Diretoria serão realizadas anualmente, por voto secreto e maioria simples.

Art. 9º – Compete ao Presidente:

• Representar a Academia;
• Presidir as sessões;
• Assinar documentos oficiais.

Art. 10º – Compete ao Secretário-Geral:

• Coordenar os registros administrativos;
• Substituir o Presidente nas ausências.

Art. 11º – Compete ao Primeiro-Secretário redigir atas e correspondências.

Art. 12º – Compete ao Segundo-Secretário auxiliar e substituir os demais secretários.

Art. 13º – Compete ao Tesoureiro administrar os recursos e apresentar relatórios financeiros anuais.

Art. 14º – A AMALEP reunir-se-á:

• Ordinariamente, uma vez por trimestre;
• Extraordinariamente, por convocação do Presidente ou de 1/3 dos membros.

Art. 15º – As sessões de posse serão solenes e com programação divulgada.

Art. 16º – Poderão ser criadas comissões permanentes ou temporárias para assuntos específicos.

Art. 17º – Estão sujeitos a advertência, suspensão ou exclusão os membros que:

• Descumprirem seus deveres estatutários;
• Agirem contra a moral maçônica ou os interesses da Academia.

Art. 18º – Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Diretoria, ad referendum da Assembleia.

Art. 19º – Este Regimento entra em vigor na data de sua aprovação em Assembleia Geral.